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Proposições
- PDF de INDICAÇÃO Nº 232/2026. AUTOR(A): ADÃO CARLOS DUARTE. Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providencie serviços de patrolamento e limpeza na Rua Zanunçio Alves, localizada na Vila Marambaia. (abre em outra aba)
- PDF de INDICAÇÃO Nº 231/2026. AUTOR(A): PAULO XAVIER DOS SANTOS. Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Madson Rodrigues Cunha, que sejam realizados serviços de patrolamento e cascalhamento nas vias do Bairro Atlântico, visando à recuperação das condições de trafegabilidade após os danos causados pelas intensas chuvas. (abre em outra aba)
- PDF de PLO 32 Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas municipais correspondentes a Espaços Livres de Uso Público – ELUP/Área Verde, identificadas pelas matrículas imobiliárias nº 15.848, nº 16.005, nº 16.006, n° 16.007, n° 16.008, n° 16.009, n° 16.010 e n° 16.011 e dá outras providências. (abre em outra aba)
- PDF de PLC 07/2026 Dispõe sobre o desconto para o pagamento, em parcela única, do crédito tributário relativo ao Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), sobre determinadas transferências patrimoniais e dá outras providências. (abre em outra aba)
- PDF de PLC 06/2026 Institui o Programa Regulariza Bonito/MS, para pagamento de débitos tributários e não tributários nas modalidades previstas, e dá outras providências. (abre em outra aba)
- PDF de DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA E COMPLIANCE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO/MS, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, MECANISMOS DE GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS, INTEGRIDADE E CONTROLE INTERNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Autoria: Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Bonito/MS, composta por Paulo Henrique Breda Santos, Lucas Leandro Paes, Jhonatan Jacques Marques e Paulo Xavier dos Santos). (abre em outra aba)
- PDF de Institui a Medalha de Honra ao Mérito Educacional – Odinel Arruda Soares e seu respectivo Diploma, bem como a Medalha do Mérito Legislativo – Geraldo Alves Marques e seu respectivo Diploma de Honra ao Mérito, no âmbito da Câmara Municipal de Bonito/MS, e estabelece critérios e procedimentos para sua concessão. (abre em outra aba)
- PDF de REQUERIMENTO Nº 268/2026. AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Diretor-Presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul– SANESUL, Sr. Renato Marcílio da Silva, com cópia ao Supervisor da Unidade da SANESUL de Bonito/MS, Sr. Adão de Oliveira, solicitando providências urgentes par solucionar os constantes entupimentos na rede de esgoto da Rua Pio Fioravante Bigaton, nº 106, Residencial Celiane Sette. (abre em outra aba)
- PDF de REQUERIMENTO Nº 267/2026. AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Madson Rodrigues Cunha, solicitando a realização do cascalhamento da Rua Piraputanga, no loteamento Parque das Palmeiras, conforme demonstram as fotos em anexo. (abre em outra aba)
- PDF de INDICAÇÃO Nº 230/2026 AUTOR(A): PEDRO APARECIDO ROSÁRIO. Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, realize estudo de viabilidade para implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Renovo, na Rua Quinze de Novembro, nas proximidades do nº 1344, Vila América, neste Município. (abre em outra aba)
- PDF de INDICAÇÃO Nº 229/2026 AUTOR(A): PEDRO APARECIDO ROSÁRIO. Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio dos setores competentes, realize estudo de viabilidade para a implantação da “Pracinha da Família”, na Vila Nossa Senhora Aparecida, nas proximidades da Rua 13 de Maio, contemplando a identificação de área pública adequada, a estimativa de custos e as possibilidades de execução. (abre em outra aba)
- PDF de PLO 31/2026 – Institui a inclusão do evento “Maratona de Bonito 42K” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bonito/MS e da outras providências. (abre em outra aba)