Publicações
Atividade Legislativa
- PDF de DECRETO LEGISLATIVO Nº 184, DE 14 DE JULHO DE 2025. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BONITENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLORENCIO FRANCISCO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (abre em outra aba)
- PDF de PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°13/2025 – CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BONITENSE A BRUNO LEITE MIRANDA – AUTOR PAULO HENRIQUE BREDA. (abre em outra aba)
- PDF de PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°12/2025 – CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BONITENSE A NILTON VIEIRA COUTINHO – AUTOR PAULO HENRIQUE BREDA. (abre em outra aba)
- PDF de PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 11, DE 14 DE JULHO DE 2025. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR PAULO XAVIER DOS SANTOS. (abre em outra aba)
- PDF de AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADEPROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 015/2025INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 (abre em outra aba)
- PDF de LEI Nº 1.788 DE, 30 DE JUNHO DE 2025.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (abre em outra aba)
- PDF de LEI COMPLEMENTAR Nº 189 DE, 23 DE JUNHO DE 2025. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 088 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010, O QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (abre em outra aba)
- PDF de EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N 15º DE, 28 DE NOVEMBRO DE 2024. (abre em outra aba)
- PDF de PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE, 28 DE NOVEMBRO DE 2024.Emenda ao §7°, do art. 177, da Lei Orgânica do Município de Bonito. Autoria: Poder Executivo. (abre em outra aba)
- PDF de Veto ao Projeto de Lei nº 43/2024. “Dispõe sobre o caráter permanente do Laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista – TEA” Autor: Edmilson Lucas Rachel (Toquinho da Rádio) (abre em outra aba)
- PDF de Veto 03/2024 Projeto de Lei Ordinária n° 42/2024. Autor: Edinaldo Gregório Dias (Pantera). “Reconhece o fibromiálgico como pessoa com deficiência, de acordo com a Lei Brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Lei 13.146/15), e inclui o mês de fevereiro para conscientização e enfrentamento a fibromialgia.” (abre em outra aba)
- PDF de Veto 02/2024 Projeto de Lei Ordinária n° 41/2024. Autor: Edinaldo Gregório Dias (Pantera) “Institui a política Municipal de Proteção dos Direitos da pessoa com Fibromialgia no Município de Bonito MS e dá outras providências”. (abre em outra aba)