Publicações
Atividade Legislativa
- PDF de PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 09, DE 20 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (abre em outra aba)
- PDF de Câmara Municipal de Bonito/MS avança na implementação do Governo Digital e fortalece canais de atendimento ao cidadão. (abre em outra aba)
- PDF de Câmara Municipal de Bonito firma Acordo de Cooperação Técnica com o Senado Federal por meio do Programa Interlegis. (abre em outra aba)
- PDF de REQUERIMENTO Nº 114/2026. AUTOR: VEREADOR PAULO XAVIER DOS SANTOS. Requeiro, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Sr. Renato Marcílio da Silva, atual Diretor Presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. -SANESUL, com cópia ao Diretor-Presidente da AMBIENTAL MSPANTANAL SPE S.A, Sr. Paulo Antunes, solicitando, com urgência, a realização de estudo técnico para identificação da origem do problema que vem ocasionando alto fluxo na rede de esgoto da Rua Pércio Schamann, em frente ao nº 470. (abre em outra aba)
- PDF de DECRETO LEGISLATIVO Nº 191, DE 23 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/MS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (abre em outra aba)
- PDF de DECRETO LEGISLATIVO Nº 190 DE 24 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/MS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (abre em outra aba)
- PDF de RESOLUÇÃO Nº 104, DE 09 DE ABRIL DE 2026. REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8ºDA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO (MS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (abre em outra aba)
- PDF de RESOLUÇÃO Nº 103, DE 09 DE ABRIL DE 2026. DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, PREVISTAS NOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO, PREFERENCIALMENTE, NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO (MS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (abre em outra aba)
- PDF de RESOLUÇÃO Nº 102, DE 09 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO (MS) PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (abre em outra aba)